Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas

Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta.

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A mediação trouxe o diálogo entre as partes, uma forma de amenizar o sofrimento dos conflitantes e dos filhos. Neste artigo, será tratada a contribuição da mediação familiar, a dignidade humana em pauta e o diálogo na resolução de desgastes emocionais.

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.

Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus

O acusado teria atirado na vítima em uma rua no bairro de Perus, após discussão em uma roda de samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso

Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida

O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00

Marido é condenado por estuprar mulher

Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

Negada indenização a dono de carro atingido por bomba em estacionamento

O magistrado reconheceu a ocorrência de danos materiais suportados pelo autor e afastou a pretensão à reparação moral

Mantida prisão de prefeito afastado de Nova Russas (CE)

O prejuízo supostamente causado pelo político é estimado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em R$ 2,6 milhões

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE